Mediação e Conciliação nas ações que envolvem questões familiares

mediacao e conciliacao

Vejo muitos colegas dizendo que a atuação no direito das famílias é fácil, o direito material e o processo é fácil, o que discordo porém, mesmo assim, o profissional que enxerga a atuação no direito das famílias como fácil é porque não se preocupa com o seu cliente e o impacto de toda a sua […]

Infidelidade gera perda de direito na separação?

Infidelidade gera perda de direito na separação?

Se estivermos falando de patrimônio… NÃO! A infidelidade não gera perda de direito patrimonial na separação. O que vai definir a divisão de bens no divórcio é o regime de bens escolhido pelas partes para o casamento, ou união estável. Já quanto a pensão alimentícia a mulher, a infidelidade pode interferir e até impedir o […]

Preciso Pagar Algum Imposto para Renunciar minha Herança?

Preciso Pagar Algum Imposto para Renunciar minha Herança

Não! A renúncia a sua parte numa herança não é objeto de incidência de imposto de transmissão causa mortis, o chamado ITCMD. Porém, fique atento, essa não incidência somente é possível se você renunciar a tudo o que for herdar. Mais informações sobre essas e outras possibilidades de forma de herdar, entre em contato com […]

Até Quando Preciso Pagar Pensão pro Ex?

Até Quando Preciso Pagar Pensão pro Ex?

Essa é uma questão bastante problemática num divórcio ou dissolução de união estável pois, a regra estabelece que, esses alimentos em favor do ex companheiro ou companheira, sejam fixados por um prazo determinado, o prazo suficiente para que a pessoa se restabeleça no mercado de trabalho e consiga “refazer” a sua vida financeira. Calma pois, […]

A Dívida Alimentar pode ser Parcelada?

Partilha de bens. 3 maiores dúvidas

Quando a execução dos alimentos não for sobre os últimos 3 meses da pensão atrasada, ou seja, não for o caso de execução com possível penalidade de prisão civil, o valor cobrado poderá ser pago de forma parcelada. Sim, a lei admite que o devedor, ao ser executado efetue o pagamento da dívida em até […]

Quem Paga Pensão Alimentícia é Sempre o Pai?

Quem paga pensão alimentícia é sempre o pai?

ENTENDA: a obrigação de manter os filhos é recíproca! Mas Amanda, o que isso significa então? Significa que tanto pai quanto mãe ou, nos casos de multiparentalidade, pais e mães, são obrigados a manter os gastos essenciais para a sobrevivência dos filhos, respeitado o valor dos ganhos de cada um. ATENÇÃO: a Constituição Federal estabelece […]

Partilha de Bens. 3 maiores Dúvidas Repondida.

advogado de familia curitiba

Uma questão que sempre é motivo de indagação no escritório é a partilha de bens. Muitas vezes os sentimentos estão tão aflorados com o término do relacionamento ou o motivo que acarretou esse término que, os envolvidos optam em “deixar” pra lá! Deixar para lá não é a melhor alternativa porém, se mesmo assim o […]

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