Se estivermos falando de patrimônio… NÃO!
A infidelidade não gera perda de direito patrimonial na separação.
O que vai definir a divisão de bens no divórcio é o regime de bens escolhido pelas partes para o casamento, ou união estável.
Já quanto a pensão alimentícia a mulher, a infidelidade pode interferir e até impedir o seu recebimento.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a traição pode levar à negação de pensão alimentícia ao cônjuge infiel! Outros comportamentos inadequados, como violência, agressividade e abandono, podem influenciar na questão da guarda dos filhos.
⚠️ Importante: a divisão dos bens seguirá o regime escolhido no casamento ou união estável.
É importante consultar um advogado especialista para avaliar o caso e garantir que todos os direitos sejam preservados!